O secretário de infraestrutura, vice-governador e
presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, falou hoje, durante a entrevista que
me concedeu na Metrópole, sobre as dificuldades em conseguir licenças
ambientais para o andamento do Porto Sul e da Ferrovia Leste Oeste. “Para
implantar o Porto Sul realizamos algumas audiências com o Ibama, mas o MP
pede mais quatro audiências para viabilizar o projeto. Alguns trechos da
Ferrovia Leste – Oeste também têm problemas ambientais. Respeito muito o meio ambiente,
mas eles se prendem a alguns detalhes que dificultam muito a liberação e tem
coisas que não vão ter tanto impacto”, relatou Otto.
Ainda segundo o secretário, por
conta dos entraves com os órgãos ambientais, não dá garantir um prazo para a
inauguração dos dois projetos, mas ele acredita que aconteça ainda na gestão do
governador Jaques Wagner.(Mais detalhes Blog MK)
Diante das
declarações do vice-governador Otto Alencar (acima reproduzida) em entrevista à
radio Metrópole, quando confunde e mistura alguns conceitos e ferramentas como desenvolvimento
e licença ambiental, faz-se necessário alguns esclarecimentos para que se possa
compreender claramente as questões que pretendeu levantar.
Primeiro,
a ideia de que preservação e conservação ambiental são entraves ao desenvolvimento
remonta aos tempos da ditadura militar quando o Brasil, presente na Conferencia
para o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo em 1982, interpretou toda e qualquer
ação, movimento ou política preservacionista como um entreve ao projeto
desenvolvimentista encetado pelo governo militar. Afinal erámos um país de dimensões
continentais, detentor de vastíssima riqueza natural, não se justificava,
portanto, que as questões ambientais fossem prioritárias[1].
Esse
anseio desenvolvimentista aliás, parece uma mania doentia que persiste desde a
primeira republica, com projetos megalomaníacos e esdrúxulos. Iniciou-se com a
ideia de construção de uma “nação desenvolvida” nos moldes europeus (leia-se francês)
e importação de um modelo de cidade baseado no capricho hausmaniano[2]
- seguido do projeto de formação de um
povo que incluía o processo de branqueamento, estimulado pelo governo com a chegada
de imigrantes europeus.
Posteriormente,
Getúlio Vargas, retoma esse “sonho brasileiro”, centrado na figura do
trabalhador, a peça chave que iria alavancar esse futuro. O fordismo chega com
força, mas a mentalidade retrógrada e provinciana do empresariado brasileiro não
permitiu que o modelo fordista fosse implementado em sua plenitude. Enquanto o operariado
americano ganhava um salário que lhe alçava à condição de consumidor, o trabalhador
brasileiro mal conseguia o suficiente para atender suas necessidades básicas.
JK entrou
para a historia com Brasília e seus “50 anos em 5”. Os militares vieram em
seguida com a aceleração do processo de industrialização no país e obras monumentais
como a Transamazônica, realizadas a partir desse projeto desenvolvimentista.
Diante do
exposto, é inevitável se analisar com mais afinco e apuro o conceito de desenvolvimento
e na sua cola, o de sustentabilidade, usados exaustivamente, de maneira irresponsável
e superficial, relegando-se sua complexidade, principalmente por
desconhecimento.
O
desenvolvimento, associado ao modelo capitalista, parece não ter outro caminho,
não ser viável senão através da reprodução perversa do capital o que não é
inteiramente verdade.
Desenvolvimento
sustentável, por outro lado, tornou-se a própria caixa de Pandora: lá residem
todos os males e o único bem, a esperança. Deglutida e deformada pelo próprio capitalismo,
a ideia original contida no Relatório Brundtland tornou-se bandeira de algumas organizações,
é utilizada levianamente em discursos políticos e capitalistas e derivou um sem-número
de outros conceitos atabalhoados, tais como responsabilidade socioambiental,
gestão sustentável, gestão ambiental e o mais irônico de todos: consumo sustentável.
Assim a ideia de desenvolvimento sustentável afastou-se do seu core e se perdeu no emaranhado de artifícios produzidos pelo modo de
vida capitalista. É um novelo sem fim, um labirinto criado e recriado para que
nós, pobres mortais, nele se perca e definhe.
Não se
pode confundir o zelo, o cuidado e a atenção para com assunto tão delicado e complexo
como a avalição ambiental, cuja multidimensionalidade, exige a participação de múltiplos
profissionais e da comunidade também e detentora de um saber próprio, com os problemas estruturais enfrentados pelos
órgãos responsáveis e que em ultima instancia, são responsabilidade do próprio governo.
Os
estudos de impacto ambiental são prognósticos e por isso exigem atenção redobrada.
Nosso conhecimento acerca dos mecanismos da natureza ainda é reles. Nosso saber
diz respeito a extração, ao uso dos recursos naturais e não sobre o funcionamento
complexo de ecossistemas e biomas. A
ecologia é uma ciência novíssima. Porque então não se unir esforços para aumentar
os investimentos em pesquisas honestas e úteis?
A rigor, os estudos
de impacto ambiental são de fundamental importância para que se controle,
regulamente e discipline determinados empreendimentos. Sem eles, não tenham dúvida
a coisa estaria muito pior!!!
Afirmar que “tem
coisas que não vão ter tanto impacto” é no mínimo leviano, já que avaliação
ambiental é coisa de quem entende do traçado; de pessoas que estudaram com
afinco, são capacitadas, detentoras de um conhecimento especializado e técnico que
lhes gabarita a atuar nessa área. Não pode ser feita por qualquer um, nem
qualquer um pode meter o bedelho, afirmando que é um entrave. Já dizia minha avó:
“cada macaco no seu galho!!!”
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